Estágios Profissionais IEFP
Os Estágios Profissionais IEFP são uma medida de apoio à aquisição de experiência profissional em contexto prático, de forma a melhorar a transição para o mercado de trabalho. Estes estágios podem ser realizados em empresas e associações de todos os setores de atividade e são frequentemente utilizados por entidades empregadoras.
Mais Detalhes
Requisitos
O programa de Estágios Profissionais IEFP está disponível para jovens entre os 18 e 30 anos que estejam inscritos no IEFP e detentores de uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. Os estagiários não podem exercer qualquer tipo de atividade profissional suplementar durante o período do estágio.
Importa tomar em consideração que existem bastantes exceções para participar no programa a destacar:
a) Com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior ou com uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
b) Com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentores de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
c) Pessoas com deficiência e incapacidade;
d) Pessoas que integrem família monoparental;
e) Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
f) Vítimas de violência doméstica Refugiados;
g) Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
h) Toxicodependentes em processo de recuperação;
i) Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas
Local e Duração
Os estágios profissionais IEFP decorrem em Portugal e têm a duração de 9 meses não prorrogáveis, no entanto se o estágio abranger pessoas com deficiência ou incapacidade, vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, em condições de se inserirem na vida ativa e toxico-independentes em processo de recuperação, o estágio terá a duração de 12 meses. Acrescenta-se que, em estágios realizados ao abrigo de projeto de interesse estratégico, a duração poderá ser de 6, 9 ou 12 meses. O estagiário deverá trabalhar igual número de horas aos restantes trabalhadores da entidade promotora e este período não pode ultrapassar as 40 horas semanais. Os estágios com duração entre 6 e 9 meses não prevêm período de férias, no entanto nos estágios com duração de 12 meses, o estagiário tem direito a um período de dispensa até 22 dias úteis após 6 meses completos de estágio, adiando a data do seu termo.
Apoio
Estes estágios e preveêm alguns apoios, como um seguro de acidentes de trabalho e uma bolsa mensal durante o período de estágio na empresa. O valor da bolsa é definido de acordo com o nível de formação do estagiário, segundo o Quadro Nacional de Qualificações, ao qual se acrescenta a subsídio de alimentação no valor de 4,77€ por cada dia útil:
- Nível 3 correspondente a ensino secundário vocacionado: 526,57€;
- Nível 4 correspondente a ensino secundário vocacionado com estágio: 570,45€;
- Nível 5 correspondente a pós-secundário não superior: 614,33€;
- Nível 6 correspondente a licenciatura: 724,04€;
- Nível 7 correspondente a mestrado: 767,92€;
- Nível 8 correspondente a douturamento: 811,80€.
Candidatura
As entidades promotoras devem fazer a candidatura para receber estagiários através do programa estágios profissionais IEFP e, posteriormente os estagiários candidatam-se junto das entidades empregadoras. As empresas são também responsáveis por anunciar as vagas em sites de anúncios de emprego, LinkedIn, entre outros. Os estagiários que tenham concluído um estágio profissional financiado pelo Estado só podem frequentar um novo estágio profissional IEFP caso tenham obtido um novo nível de qualificação nos termos do QNQ ou uma qualificação numa área diferente, na qual o novo estágio se enquadra e a participação num segundo estágio só pode ser realizada passados 12 meses após a conclusão do estágio anterior.